Escritório de advocacia dos EUA abre ação coletiva contra a Petrobras

A empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP anunciou nesta segunda-feira (8) que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014. A acusação é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) - o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Segundo a acusação, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, "desvirtuando fatos e não informando a cultura de corrupção na companhia que consistiu em um esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro" que acontece na empresa desde 2006. Procurada pelo G1, a Petrobras informou que "que não foi intimada da ação judicial mencionada".

A Petrobras também é acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balanço oficial. Aubda de acordo com a acusação, "quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de construção".

A Wolf Popper LLP aponta que, em meio às denúncias envolvendo a petroleira e ao reconhecimento de que pode haver reajuste no histórico de demonstrações financeiras da companhia por conta dos contratos superfaturados, as ações ADS da companhia caíram 46% entre setembro e novembro, passando de US$ 19,38 para US$ 10,50.

Documentos solicitados por regulador dos EUA

Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo sobre a empresa brasileira.

Em comunicado divulgado na ocasião, a petroleira informou que os documentos seriam enviados "após um trabalho conjunto com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o norte-americano Gibson, Dunn & Crutcher, já contratados pela Petrobras para fazer uma investigação interna independente".

"A Petrobras reitera o seu compromisso de atender as autoridades públicas americanas com o mesmo empenho que vem atendendo as autoridades públicas brasileiras", disse a empresa, sem informar quais documentos a SEC pediu.

No dia 10 de novembro, o jornal britânico "Financial Times" informou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra a Petrobras por conta das denúncias de corrupção na companhia.

Denúncias

A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, e movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.

Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Fonte: G1, em São Paulo